NOTÍCIAS

Clipping – Agência Brasil – Ministério entrega títulos de terra a famílias de assentados no RS
05 DE MARçO DE 2020


Vinte oito famílias que vivem no assentamento Libertação Camponesa, no município gaúcho de Não-Me-Toque, receberam os títulos definitivos de terra, que aguardavam há 26 anos. O assentamento foi criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1994, em uma área de 380 hectares, dividida em 29 lotes (de 10 a 13 hectares cada).

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, presente à cerimônia realizada nessa segunda-feira (2), disse que a meta do ministério é entregar 600 mil títulos até o fim do governo.

Ela também falou da importância da propriedade da terra para o pequeno produtor. “Hoje vocês têm sua emancipação para terem seus títulos e serem donos de suas vidas. Sejam felizes, produzam muito e tragam seus filhos para darem continuidade ao trabalho de vocês no campo”.

Um seu discurso, Tereza Cristina destacou também que uma das prioridades do ministério é trabalhar para que os pequenos produtores consigam aumentar a produção e renda, além de terem oportunidades de vender ao mercado externo.

A ministra informou que, em janeiro, mais R$ 1 bilhão foram realocados para garantir financiamento aos pequenos produtores até o lançamento do novo Plano Safra este ano, que está em negociação com a equipe econômica.

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, destacou, durante o evento, que o governo trabalha para que “cada cidadão e cidadã receba seu título de propriedade”.

Segundo ele, de posse do título, cada agricultor pagará, em média, R$ 5 mil pelo lote, em parcelas anuais ao longo de 20 anos, com três anos de carência. Atualmente, 24 assentamentos estão em processo de titulação no Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

Outras Notícias

Anoreg RS

União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros
30 de janeiro de 2024

União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros


Anoreg RS

Artigo – A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes
30 de janeiro de 2024

Artigo - A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes


Anoreg RS

Advogadas explicam lei do bullying: “é suficiente, mas não isolada”
30 de janeiro de 2024

Advogadas explicam lei do bullying: "é suficiente, mas não isolada"


Anoreg RS

Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
30 de janeiro de 2024

Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal


Anoreg RS

Provimento nº 09/2024-CGJ – altera o artigo 461 da CNNR sobre as atividades notariais e registrais
30 de janeiro de 2024

Provimento nº 09/2024-CGJ - altera o artigo 461 da CNNR sobre as atividades notariais e registrais


Portal CNJ

Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia
29 de janeiro de 2024

Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os...


Portal CNJ

Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
29 de janeiro de 2024

Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas...


Anoreg RS

Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil
29 de janeiro de 2024

“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os...


Anoreg RS

Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
29 de janeiro de 2024

Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ


Anoreg RS

Artigo – A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil
29 de janeiro de 2024

A decisão emblemática do CNJ pode influenciar um futuro ato regulatório da Corregedoria Nacional de Justiça...