STJ valida partilha amigável com quinhões desiguais entre herdeiros
Publicado em 13/05/26
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ entendeu que a desigualdade entre quinhões hereditários não impede a...
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Cartórios do Brasil participam do 97º ENCOGE em Goiânia e destacam protagonismo da atividade extrajudicial
Publicado em 13/05/26
Compondo a mesa solene de abertura do maior encontro nacional de corregedores da Justiça, o presidente da...
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Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante
Publicado em 13/05/26
Em diferentes espaços do dia a dia no Brasil, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a diferença entre nome...
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Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
Publicado em 13/05/26
A possibilidade de trocar o nome civil no Brasil passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A legislação...
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ONR publica ITN 004/2026 e consolida a base técnica do Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil
Publicado em 13/05/26
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) publicou, na última hoje (04/05), a...
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