TRF1 nega pedido de suspensão de liminar e de sentença sobre Resolução COFECI 1.551/2025
Publicado em 04/09/26
Resolução e eventuais atos decorrentes de sua aplicação foram declarados nulos a pedido do ONR. O Tribunal...
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INC Carbono: certificação de carbono busca ampliar segurança jurídica e rastreabilidade dos ativos ambientais
Publicado em 04/09/26
Registro público, documentação e metodologias de certificação podem contribuir para dar mais segurança às...
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Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
Publicado em 04/09/26
Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em processo judicial, posto que a...
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Regulação e futuro como tema central do Concurso Nacional Zeno Veloso 2026
Publicado em 03/09/26
Inscrições abertas até 07 de outubro de 2026 para a primeira edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de...
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STJ admite penhora parcial de rendimento de pequeno imóvel rural
Publicado em 03/09/26
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural,...
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