Nome social x nome civil: entenda as diferenças jurídicas, quando cada um é usado e quais direitos a legislação brasileira garante
Publicado em 13/05/26
Em diferentes espaços do dia a dia no Brasil, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a diferença entre nome...
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Cartórios do Brasil participam do 97º ENCOGE em Goiânia e destacam protagonismo da atividade extrajudicial
Publicado em 13/05/26
Compondo a mesa solene de abertura do maior encontro nacional de corregedores da Justiça, o presidente da...
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e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho
Publicado em 12/05/26
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as...
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Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS
Publicado em 12/05/26
Medida foi tomada após casos de passageiros, especialmente crianças, serem impedidos de embarcar. Uso do documento...
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Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Publicado em 12/05/26
O que, no Brasil, chamamos união estável formalizada (a que envolve pacto escrito de união estável com eventual...
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