Ex-cônjuge separada de fato deve comprovar dependência econômica para receber pensão por morte de militar, decide STJ
Publicado em 13/08/26
No caso de separação de fato de militar falecido, sem que a ex-cônjuge percebesse pensão alimentícia anterior,...
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Artigo – ADIn 5.787 e o destino incerto da Reurb
Publicado em 12/08/26
Em artigo publicado no Migalhas, intitulado "Propriedade sem registro e desenvolvimento econômico: uma relação de...
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Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro
Publicado em 12/08/26
Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial...
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Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara
Publicado em 12/08/26
Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total...
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Inscrições abertas para o 19º Casamento Comunitário de Caxias do Sul
Publicado em 12/08/26
As inscrições para o 19º Casamento Comunitário de Caxias do Sul já estão abertas e podem ser feitas até o dia...
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