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Nova regra amplia monitoramento de registros de protesto em todo o país

Publicado em 08/06/26

Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões...

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Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade

Publicado em 08/06/26

A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital...

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TJ/SC anula inventário baseado em lei dos EUA que excluiu pais de herança

Publicado em 08/06/26

A 5ª câmara Civil do TJ/SC anulou uma escritura pública de inventário e adjudicação realizada com base...

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CNB/CF disponibiliza materiais para orientar cidadãos sobre a prova de vida no e-Notariado

Publicado em 08/06/26

A partir de 1º de junho, o e-Notariado passou a contar com uma nova camada de segurança nos atos protocolares...

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3º Exame Nacional dos Cartórios acontece nesse domingo (14/6): confira os locais de prova

Publicado em 08/06/26

Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na tarde do...

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