e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho
Publicado em 12/05/26
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as...
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Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte III (França – pacto civil de solidariedade) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Publicado em 12/05/26
O que, no Brasil, chamamos união estável formalizada (a que envolve pacto escrito de união estável com eventual...
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Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS
Publicado em 12/05/26
Medida foi tomada após casos de passageiros, especialmente crianças, serem impedidos de embarcar. Uso do documento...
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STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP
Publicado em 11/05/26
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos de uma ação que discute a validade...
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Provimento n. 223 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva e estabelece diretrizes para a modernização da execução extrajudicial
Publicado em 08/05/26
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