23/07/26

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22/07/26

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A filiação biológica integra a identidade da pessoa e, portanto, não pode ser retirada sob a justificativa...

22/07/26

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22/07/26

STF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel

No último dia 11 de julho, foi publicado o acórdão do ARE 1.479.746 AgR-segundo/RS, julgado pela 2ª Turma do...