Portal CNJ

Presidente do CNJ destaca ações do Judiciário na abertura do Ano Judiciário de 2024
01 de fevereiro de 2024

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...

Anoreg RS

Anoreg/RS completa 27 anos
01 de fevereiro de 2024

Desde o seu estabelecimento, a ANOREG/RS tem desempenhado um papel crucial como força unificadora, fomentando a...

Anoreg RS

STF permite afastar separação de bens em uniões com maior de 70 anos
01 de fevereiro de 2024

Colegiado concluiu que a separação de bens deve ser facultativa, aplicável apenas quando não for manifestada a...

Anoreg RS

Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural
01 de fevereiro de 2024

Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural

Anoreg RS

Artigo – Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
01 de fevereiro de 2024

Artigo - Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial

Portal CNJ

Vencedor de categoria do Prêmio CNJ da Memória do Judiciário valoriza momento histórico brasileiro
31 de janeiro de 2024

As múltiplas funções exercidas por quase 570 médicos deram nome à tese de doutorado “Mande chamar o doutor! A...

Portal CNJ

Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans
31 de janeiro de 2024

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das...

Portal CNJ

Gênero, raça e diversidade: Justiça do Trabalho promove audiência pública nesta sexta
31 de janeiro de 2024

Representantes da sociedade civil, entidades e organizações irão debater sobre gênero, raça e diversidade em...

Portal CNJ

No Rio de Janeiro, Justiça Itinerante inicia atividades do ano em Nova Iguaçu
31 de janeiro de 2024

A primeira ação do programa Justiça Itinerante deste ano foi marcada pela celebração de casamentos e...

Portal CNJ

CNJ celebra contrato com Cebraspe para realização de concurso público
31 de janeiro de 2024

O Conselho Nacional de Justiça celebrou contrato com o Cebraspe como o responsável para a realização do concurso...