Publicada em 09 de março de 2020
Clique aqui para ouvir
Fonte: Assessoria de Imprensa
24/02/26
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
24/02/26
A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...
24/02/26
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...
23/02/26
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou regras acerca dos efeitos da quitação do atraso em...
23/02/26
Após ter declarado suspensa, em outubro passado, a Resolução Cofeci n.º 1.551/2025, que vinculava matrícula de...