Publicada em 09 de março de 2020
Clique aqui para ouvir
Fonte: Assessoria de Imprensa
27/03/26
Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal...
27/03/26
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil...
26/03/26
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
26/03/26
Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados. O Superior Tribunal de...
26/03/26
Introdução O presente artigo tem por objetivo analisar, com a deferência e o respeito que o cargo de ministro...