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Sistema Eletrônico de Registros Públicos é o tema central do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ
12 de agosto de 2022

Evento acontecerá nos dias 6 e 7 de outubro em Belém do Pará. Inscrições abertas: www.eventosirtdpjbrasil.org.

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Conferência Nacional dos Cartórios 2022 – CONCART
12 de agosto de 2022

A Concart 2022 é realizada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e está em sua quinta...

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Artigo – O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários
12 de agosto de 2022

Leia o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira.

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É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
12 de agosto de 2022

É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não...

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Cancelamento de casamento civil por documentação errada não gera indenização
12 de agosto de 2022

O cartório alegou ter cancelado o casamento em virtude da ausência da averbação do divórcio do autor.

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Artigo: Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
12 de agosto de 2022

Independentemente do tipo de relação, é fundamental que estes laços sejam consolidados no amor e no cuidado.

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TJRS – EDITAL Nº 076/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
12 de agosto de 2022

Clique aqui e confira a íntegra.

Portal CNJ

CNJ apresentará anteprojeto de lei com regras para reconhecimento pessoal de suspeitos
11 de agosto de 2022

O reconhecimento pessoal errôneo é considerado uma das principais causas de prisões e condenações injustas no...

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STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
11 de agosto de 2022

A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e...

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A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis (2022) – obra já está disponível
11 de agosto de 2022

Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.