Registro de Imóveis

Consolidação normativa notarial e registral atualizada até o Provimento nº 003/22

Publicada em 14 de janeiro de 2022

Atualizada até o Provimento nº 003/22-c

10/07/25

Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante está sendo realizada na Zona Sul de Porto Alegre nesta...

10/07/25

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação...

10/07/25

A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...

10/07/25

Já está disponível o novo Portal de Estatísticas, desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro...

09/07/25

Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante será realizada na Zona Norte de Porto Alegre. A ação contará...