NOTÍCIAS

Migalhas – Seminário online – Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)
01 DE JULHO DE 2022


Migalhas realiza o evento sobre a aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário. Serão 3 painéis: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova lei; boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015; e o direito registral e suas principais inovações.

09h00 às 09h05 – Abertura

Alexandre Gomide
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” e “Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual”. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

09h05 às 10h05 – Painel 1: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova Lei

Alexandre Gomide
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” e “Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual”. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM
Francisco Loureiro
Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.

10h05 às 11h05 – Painel 2: Boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015

André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
Luciana Pedroso Xavier
Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.

José Carlos Puoli
Professor Doutor de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo.

11h05 às 11h15 – Intervalo

11h15 às 12h15 – Painel 3: O direito registral e suas principais inovações

Ana Cristina Maia
Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

João Pedro Lamana Paiva
Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC – Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade – Barcelona, Espanha.

Roberto Lúcio de Souza Pereira
Registrador de Imóveis no Recife desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF. Membro da Comissão de Revisão do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.

12h15 às 12h30 – Encerramento / Perguntas

André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)
Evento online
13/07 – (quarta-feira) – 9h às 12h30
R$ 350,00

Inscreva-se!

Fonte: Migalhas

 

Outras Notícias

Portal CNJ

Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo
13 de agosto de 2022

“O Gustavo está com notas boas na escola, mas pode melhorar.” O comentário poderia ser de um dos milhões de...


Portal CNJ

Tribunal potiguar tem programação especial na Semana Justiça pela Paz em Casa
12 de agosto de 2022

A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto, em todo o país. E o Tribunal de...


Portal CNJ

Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá
12 de agosto de 2022

O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das...


Portal CNJ

Judiciário promove Semana Justiça pela Paz em Casa na próxima semana
12 de agosto de 2022

Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica...


Anoreg RS

Cartórios de Protesto e Polícia Civil se reúnem para tratar da investigação de golpe que imita cobrança de dívida
12 de agosto de 2022

Se houver a constatação de golpe ou tentativa de golpe é preciso que a vítima realize de imediato um Boletim de...


Portal CNJ

Curso de capacitação busca suprir demanda por conciliadores na Justiça Federal
12 de agosto de 2022

Capacitar pessoas para atuarem como conciliadores na Justiça Federal e no desenvolvimento da Política Judiciária...


Portal CNJ

Audiência pública debate edital para implantar Escritório Social em Rondônia
12 de agosto de 2022

Na segunda-feira (15/8), ocorre a abertura de propostas de organizações da sociedade civil para implementação de...


Portal CNJ

Perspectiva de gênero é destaque na Semana Justiça pela Paz em Casa no Pará
12 de agosto de 2022

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se prepara para realizar a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em...


Portal CNJ

Judiciário do Piauí pauta 514 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
12 de agosto de 2022

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza, de 15 a 19 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa, com o...


Portal CNJ

Cotas raciais em concurso para magistratura incorporam prática antifraude de tribunais
12 de agosto de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em abril deste ano, uma resolução para aperfeiçoar a principal...