Publicada em 20 de dezembro de 2023
Divórcios, pensões alimentícias, disputas por guarda e convivência com os filhos são exemplos de situações que podem ser solucionadas por mediações de família promovidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Interessados em solucionar questões como essas podem solicitar de forma simples pelo Canal Conciliar.
A mediação familiar conduzida pelo Tribunal baseia-se na facilitação da comunicação entre os integrantes da família, com o restabelecimento do diálogo focado nos interesses e questões comuns, em especial no bem-estar físico e emocional dos filhos. Dessa maneira, estimula os participantes a encontrarem soluções que tenham por foco o desenvolvimento sadio das crianças e adolescentes, como também o estreitamento de laços afetivos com seus genitores.
Além de aprimorar a comunicação entre os membros da família e de viabilizar a construção de um acordo para as questões tratadas, o procedimento é dotado de componente preventivo e busca empoderar os participantes para que consigam solucionar os conflitos futuros sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Dessa forma, alcança de uma só vez a diminuição do ajuizamento de ações no momento presente e futuro e, principalmente, a pacificação social. Esses resultados representam, ainda, solução mais rápida, barata e desburocratizada dos conflitos, assim como geram expressiva economia para o Poder Judiciário e a diminuição da taxa de congestionamento das Varas de Família.
Os casos solicitados pelo Canal Conciliar que não forem contemplados este ano, serão convocados em 2024.
Fonte: TJDFT
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