Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal, afirma TJ-SC
Publicado em 25/02/26
A averbação do termo de quitação de um compromisso de compra e venda na matrícula do imóvel comprova que o...
LER AGORA
Artigo – Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social
Publicado em 25/02/26
Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em...
LER AGORA
Artigo – Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral
Publicado em 25/02/26
A edição da KollGEN desta semana destaca o pedido de providências 0007277-33.2019.2.00.0000, julgado em...
LER AGORA
Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro
Publicado em 25/02/26
O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de...
LER AGORA
Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil
Publicado em 24/02/26
O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no...
LER AGORA
