Artigo – Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade
Publicado em 24/02/26
Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança....
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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Publicado em 24/02/26
O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos...
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Série “O Pequeno Registrador” ganha terceiro volume com história sobre mudança de casa e o papel do Tabelionato de Notas
Publicado em 24/02/26
Coleção infantil criada por registradora substituta de Santa Maria aborda, de forma lúdica, a importância dos...
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Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros
Publicado em 24/02/26
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
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União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ
Publicado em 24/02/26
A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...
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