Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
Publicado em 24/02/26
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...
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RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”
Publicado em 24/02/26
Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do...
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Curso da ENNOR capacita Cartórios para implementação prática da LGPD nas serventias extrajudiciais
Publicado em 24/02/26
A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um compromisso institucional...
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STJ fixa regra alusiva a financiamento com alienação fiduciária
Publicado em 23/02/26
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou regras acerca dos efeitos da quitação do atraso em...
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Justiça torna nula vinculação de matrícula de imóvel a token
Publicado em 23/02/26
Após ter declarado suspensa, em outubro passado, a Resolução Cofeci n.º 1.551/2025, que vinculava matrícula de...
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