TJRS publica atos administrativos sobre Concurso de Ingresso por Remoção e por Provimento para Serviços Notariais e de Registros
Publicado em 20/03/25
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Artigo – Zona cinzenta que permeia ITCMD nas doações de bens imóveis com elementos no exterior
Publicado em 20/03/25
Não é de hoje que se discute sobre a incidência e competência para cobrança do Imposto de Transmissão Causa...
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Arpen-SP lança projeto “Quem Ama Casa” para valorizar e modernizar o casamento civil
Publicado em 20/03/25
Iniciativa conta com divulgação nas redes sociais, tendas em cartórios e promoção de casamentos em eventos...
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STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha
Publicado em 19/03/25
Em ação de divórcio, separação pode ser decretada imediatamente, independentemente da resolução de outras...
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Artigo – Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III
Publicado em 19/03/25
Na primeira parte deste trabalho, detivemo-nos no retraço do desenvolvimento do instituto da indisponibilidade de...
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