Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros
Publicado em 24/02/26
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
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União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ
Publicado em 24/02/26
A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...
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Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
Publicado em 24/02/26
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...
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RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”
Publicado em 24/02/26
Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do...
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Curso da ENNOR capacita Cartórios para implementação prática da LGPD nas serventias extrajudiciais
Publicado em 24/02/26
A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um compromisso institucional...
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