STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
Publicado em 01/07/26
Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...
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Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Publicado em 01/07/26
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão...
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Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro
Publicado em 01/07/26
Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...
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Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais
Publicado em 01/07/26
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos...
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Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados
Publicado em 01/07/26
Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...
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