Artigo – A Reurb-S na Bahia e o papel dos registradores de imóveis
Publicado em 24/10/25
O artigo "A Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S) no Estado da Bahia: a atuação dos registradores de...
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CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que amplia beneficiários da REURB-E
Publicado em 24/10/25
O Projeto de Lei n. 1.905/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Dr. Jaziel (PL-CE), teve seu texto...
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Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
Publicado em 24/10/25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no...
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João Pedro Lamana Paiva representa Anoreg/RS na solenidade de descerramento da fotografia da desembargadora Alessandra Bertoluci em Porto Alegre
Publicado em 23/10/25
O ato foi realizado no Fórum Central na última quarta-feira (22/10) O membro do Conselho Deliberativo da...
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Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ
Publicado em 22/10/25
As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos os...
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