e-Notariado passa a exigir prova de vida em todas as assinaturas digitais a partir de 1º de junho
Publicado em 12/05/26
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que, a partir de 1º de junho de 2026, todas as...
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Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS
Publicado em 12/05/26
Medida foi tomada após casos de passageiros, especialmente crianças, serem impedidos de embarcar. Uso do documento...
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STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP
Publicado em 11/05/26
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos autos de uma ação que discute a validade...
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Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
Publicado em 08/05/26
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de...
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Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça
Publicado em 08/05/26
Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, define sua...
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