Informativo de Jurisprudência do STJ aborda supressão do sobrenome paterno em razão de abandono afetivo
Publicado em 12/03/26
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
LER AGORA
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens
Publicado em 12/03/26
REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN...
LER AGORA
STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida
Publicado em 11/03/26
4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação...
LER AGORA
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do processo de escolha de interinos
Publicado em 11/03/26
Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei. O...
LER AGORA
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Publicado em 11/03/26
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 2111/25, do...
LER AGORA
