Artigo – Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas
Publicado em 10/07/25
A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é...
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ONR lança portal com dados sobre serviços digitais
Publicado em 10/07/25
Já está disponível o novo Portal de Estatísticas, desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro...
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Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona norte de Porto Alegre nesta quarta-feira
Publicado em 09/07/25
Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante será realizada na Zona Norte de Porto Alegre. A ação contará...
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Corregedoria Nacional amplia público atendido e antecipa Semana Nacional Registre-se!
Publicado em 08/07/25
O acesso à documentação básica e ao registro civil deve se tornar mais fácil e inclusivo para milhões de...
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Mulher prova união estável de 20 anos com fotos antigas e registros de noivado
Publicado em 08/07/25
A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas,...
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