Portaria nº 26 do CNJ altera portaria que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil
Publicado em 23/04/26
Altera a Portaria n° 74, de 18 de outubro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor...
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Publicado em 23/04/26
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Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ
Publicado em 23/04/26
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CCIR 2026: documento poderá ser emitido a partir de 19 de maio
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Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural
Publicado em 22/04/26
A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão...
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