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Toffoli muda voto e exclui Detrans de execução extrajudicial de veículos. Entenda

Publicado em 14/10/25

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de um artigo do Marco...

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Personagens Gaúchos: A despedida de Luis Fernando Verissimo

Publicado em 13/10/25

Projeto da Anoreg/RS resgata a trajetória do escritor a partir de sua certidão de óbito O Brasil perdeu um de...

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Mutirão de regularização da Cohab será na próxima semana

Publicado em 13/10/25

Na sexta-feira (17) e sábado (18), das 9h às 17h, equipes da Prefeitura, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

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Mutirão vai ajudar moradores da Cohab Guabiroba a regularizar imóveis

Publicado em 13/10/25

Moradores da Cohab Guabiroba que ainda não possuem escritura definitiva dos seus imóveis poderão resolver a...

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Artigo – ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo – Por George Takeda

Publicado em 13/10/25

Por vezes o fisco municipal tem autuado os notários e registradores paulistas, mediante lançamento complementar e...

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