Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Publicado em 08/05/26
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de...
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Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido
Publicado em 08/05/26
A 1ª seção do STJ retomou, nesta quinta-feira, 7, o julgamento do Tema 1.341, que discute se filho maior...
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Curador herda dívida trabalhista após morte de curatelado, decide TST
Publicado em 08/05/26
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida da irmã...
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Inscrições para o XV Encontro Notarial e Registral do RS encerram nesta sexta-feira (08/05)
Publicado em 07/05/26
Maior evento extrajudicial do Estado reunirá autoridades, especialistas e profissionais do setor entre os dias 14...
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Artigo – Arras e corretagem imobiliária: Estruturação negocial e a atuação notarial como instrumento de prevenção de litígios – Por Fernanda de Freitas Leitão
Publicado em 06/05/26
A compra e venda de um imóvel é, para a maioria das pessoas, uma das decisões financeiras mais importantes da...
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