Rede social, selfies e milhas aéreas na partilha? Novo Código Civil delimita herança digital
Publicado em 30/03/26
Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais,...
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Artigo – Memória, verdade e dignidade: A retificação de óbitos da ditadura no Registro Civil brasileiro – Por Moema Locatelli Belluzzo
Publicado em 30/03/26
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Sem prova de união estável, mulher terá de desocupar imóvel rural, decide TJ-SC
Publicado em 30/03/26
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Digitalização dos cartórios redefine rotinas e traz novos desafios para a gestão de equipes
Publicado em 30/03/26
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Senado Federal aprova regras para desmembramento e incorporação de municípios
Publicado em 30/03/26
Minuta de Lei Complementar aguarda sanção da Presidência da República. O Plenário do Senado...
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