Grupo de Trabalho Interinstitucional para realizar estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais se reúne na CGJ-RS
Publicado em 23/06/26
Proposta prevê elevação imediata da renda mínima Foi realizada na última sexta-feira (19/06), o encontro com...
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STF 135 anos: decisão histórica da Corte garantiu reconhecimento das uniões homoafetivas
Publicado em 22/06/26
Série “Tá na Nossa História” revisita primórdios da Corte, marcos institucionais, evolução de...
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Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial
Publicado em 22/06/26
Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em...
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Meu Registro permitirá solicitar certidões de diferentes cartórios em um único ambiente
Publicado em 22/06/26
Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa é a proposta...
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Abdicar de herança em prol de beneficiário específico exige escritura pública, afirma TJ-MG
Publicado em 22/06/26
A renúncia translativa — prática que consiste em um herdeiro aceitar sua herança e, em seguida, transferi-la...
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