Regularização fundiária de Unidades de Conservação acelera com a nova modalidade de doação voluntária
Publicado em 06/03/26
Processo inovador resultou em uma economia de pelo menos R$ 180 milhões ao ICMBio. Em 2025, houve um aumento de...
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Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
Publicado em 06/03/26
Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por...
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Anoreg/RS e FAMURS alinham entendimento sobre a cobrança do IBS nos Cartórios
Publicado em 05/03/26
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Programa Imóvel da Gente beneficia mais de 8 mil pessoas com moradia e regularização fundiária em fevereiro
Publicado em 05/03/26
Resultado foi atingido com destinação de áreas ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades, regularizações em...
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Provimento n. 215 do CNJ disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela
Publicado em 05/03/26
PROVIMENTO N. 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026. Altera o Provimento n. 206, de 6 de outubro de 2025, e o Código Nacional...
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