Provimento nº 229 regulamenta o ecossistema do SERP e institui a identidade de marca “Meu Registro”
Publicado em 19/06/26
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
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Inscrições abertas para o XXVI Congresso da ANOREG/BR e IX CONCART
Publicado em 19/06/26
Estão abertas as inscrições para o XXVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da...
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Território Quilombola de Alcântara recebe registro imobiliário definitivo em evento do CNJ
Publicado em 18/06/26
A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca...
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Integralização de imóvel ao capital social dispensa escritura pública: novo reforço da jurisprudência paulista
Publicado em 18/06/26
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Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide STJ
Publicado em 18/06/26
O Código Civil autoriza de forma expressa que a pessoa incapaz participe como sócia, desde que sejam observadas...
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