X Jornada de Direito Civil é aberta com recorde de propostas e defesa de um Direito Civil centrado na dignidade da pessoa humana
Publicado em 16/06/26
Evento reúne especialistas do País para discutir os desafios contemporâneos do Direito Civil e recebe número...
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STJ cria incidente para acessar herança digital protegida por senha
Publicado em 16/06/26
A 3ª turma do STJ definiu como os herdeiros podem chegar aos bens digitais de uma pessoa falecida quando os...
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Portaria Detran/RS nº 295 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Sinimbu
Publicado em 16/06/26
Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...
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Projeto Terra: atuação do Judiciário garante segurança jurídica na entrega de títulos em Santa Cruz do Sul
Publicado em 15/06/26
Com foco na garantia de segurança jurídica e no fortalecimento da política pública de regularização...
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Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país
Publicado em 15/06/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em...
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