Projeto Terra: atuação do Judiciário garante segurança jurídica na entrega de títulos em Santa Cruz do Sul
Publicado em 15/06/26
Com foco na garantia de segurança jurídica e no fortalecimento da política pública de regularização...
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Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico
Publicado em 15/06/26
A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os...
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Prêmio Registro que Transforma: inscrições somente até 17 de julho!
Publicado em 12/06/26
Lançado pelo Registro de Imóveis do Brasil, o Prêmio Registro que Transforma é uma iniciativa cujo objetivo...
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Direito a indenização por morte no trabalho se transmite aos herdeiros
Publicado em 12/06/26
Com base neste entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu parcial provimento a...
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ANOREG/BR realiza Seminário de Imersão em Questões Tributárias em parceria com a Receita Federal
Publicado em 12/06/26
Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de orientações...
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