Revista CNJ: Artigo avalia efeitos da pronúncia no tempo de julgamento de crimes dolosos contra a vida
Publicado em 23/01/24
A exigência do ato de pronúncia na etapa preparatória de julgamento dos crimes dolosos contra a vida, pelo...
LER AGORA
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 160 mil beneficiários
Publicado em 23/01/24
Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
LER AGORA
No MT, projeto visa reinserir vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho
Publicado em 23/01/24
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo...
LER AGORA
Juizado da Infância e Juventude de Macapá define regras sobre festas de carnaval
Publicado em 23/01/24
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá...
LER AGORA
No Maranhão, treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção atingiu 100 comarcas
Publicado em 23/01/24
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da...
LER AGORA
