Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
Publicado em 16/07/26
O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, Minha Vida...
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Além da sentença, Justiça com nome e história: o reconhecimento da paternidade que mudou uma vida
Publicado em 16/07/26
Durante boa parte da vida, Rafael Ferreira dos Reis Silva conviveu com um sentimento difícil de explicar. No...
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Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
Publicado em 16/07/26
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de...
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Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Publicado em 16/07/26
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o...
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Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças
Publicado em 16/07/26
A manifestação do desejo de encerrar um contrato de compra e venda de imóvel justifica a suspensão imediata...
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