Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas
Publicado em 05/05/26
Regra privilegia liberdade sobre o patrimônio, mas há críticas de que ela pode ampliar a desigualdade de gênero...
LER AGORA
Inscreva-se na 1ª edição do Prêmio Registro que Transforma
Publicado em 04/05/26
O trabalho dos Registros de Imóveis não se restringe apenas a garantir a segurança jurídica dos negócios...
LER AGORA
Manual de Orientações Tributárias para Cartórios é lançado
Publicado em 04/05/26
A Receita Federal do Brasil acaba de lançar o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, que reúne as...
LER AGORA
TST: Sindicato não pode receber crédito de trabalhador sem procuração
Publicado em 04/05/26
O colegiado entendeu que a substituição processual assegurada pela Constituição não autoriza, por si só, a...
LER AGORA
Regularização Fundiária: Programa Terras do Brasil completa dois anos
Publicado em 04/05/26
O Programa Terras do Brasil completou dois anos de existência. A plataforma do Ministério do Desenvolvimento...
LER AGORA
