Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes entregam primeiras casas para famílias atingidas pelas enchentes em Estrela
Publicado em 15/07/26
Projeto coordenado pelas entidades no Rio Grande do Sul transformou doações arrecadadas entre registradores e...
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Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ
Publicado em 15/07/26
A Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa (CPD-EN), emitida em razão da suspensão da exigibilidade...
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Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
Publicado em 15/07/26
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à partilha...
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CNJ reforça eficácia da arbitragem em disputas sucessórias
Publicado em 14/07/26
A arbitragem em inventários e partilhas voltou ao centro do debate jurídico a partir de recente decisão do...
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Concurso TJRS: novo sorteio de serventias reservadas às cotas será realizado em 16/7
Publicado em 14/07/26
Na próxima quinta-feira (16/7), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promoverá um novo sorteio das serventias...
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