STJ reconhece recibo de compra e venda como justo título em usucapião
Publicado em 11/03/26
3ª turma admitiu documento como prova apta a instruir ação de usucapião urbana. Para a 3ª turma do STJ,...
LER AGORA
CPR e industrialização impulsionam o crédito rural
Publicado em 11/03/26
Informação foi publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O Boletim de Crédito Rural, divulgado...
LER AGORA
Provimento n° 216 do CNJ prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e falência de produtor rural
Publicado em 11/03/26
PROVIMENTO N. 216, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e...
LER AGORA
Provimento n. 217 do CNJ altera regras sobre a averbação de indisponibilidade de bens
Publicado em 11/03/26
PROVIMENTO N. 217, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
LER AGORA
Guia auxilia combate à violência patrimonial contra mulheres
Publicado em 10/03/26
Produzida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), publicação posiciona registradoras(es) como aliadas(os) da...
LER AGORA
