Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026
Publicado em 26/05/26
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026. Ao todo,...
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Justiça Itinerante encerra maior edição da história com mais de 12 mil atendimentos no Marajó
Publicado em 26/05/26
Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante...
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Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó
Publicado em 26/05/26
“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa...
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Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1
Publicado em 25/05/26
A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel,...
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Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão
Publicado em 25/05/26
O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...
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