Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai
Publicado em 21/07/26
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga...
LER AGORA
CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que cria sanções para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Publicado em 21/07/26
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o texto...
LER AGORA
Justiça nega usucapião a homem que zelou por sítio da família
Publicado em 21/07/26
Após ter se responsabilizado por um sítio pertencente à sua família durante 15 anos e realizado melhorias na...
LER AGORA
CAS do Senado Federal aprova PL n. 1.905/2023 que prevê a inclusão das instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos na REURB-E
Publicado em 21/07/26
Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) o texto do Projeto de Lei n....
LER AGORA
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
Publicado em 21/07/26
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...
LER AGORA
