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Publicada a 43ª edição da revista Cartórios com Você

Publicado em 21/07/26

A 43ª edição da revista Cartórios com Você, produzida pela Associação dos Notários e Registradores de São...

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Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG

Publicado em 21/07/26

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu por unanimidade que a ocupação de um...

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CAS do Senado Federal aprova PL n. 1.905/2023 que prevê a inclusão das instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos na REURB-E

Publicado em 21/07/26

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) o texto do Projeto de Lei n....

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Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e unifica bilhões de dados na Justiça brasileira

Publicado em 20/07/26

A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilhamento de...

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STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)

Publicado em 20/07/26

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui ao oficial de...

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