Provimento n. 215 do CNJ disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela
Publicado em 05/03/26
PROVIMENTO N. 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026. Altera o Provimento n. 206, de 6 de outubro de 2025, e o Código Nacional...
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Com novo provimento, cartórios entram em nova fase de modernização tecnológica
Publicado em 05/03/26
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Publicado em 04/03/26
Além de Isac Emanuel, o acidente também vitimou a esposa dele, Clarissa Felipetti, e a amiga Fernanda Barros....
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Publicado em 04/03/26
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Informativo de Jurisprudência: STJ decide que prazo decadencial do ITCMD inicia com registro em cartório
Publicado em 04/03/26
Processo EREsp 2.174.294-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em...
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