Publicada em 09 de março de 2020
Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos Estados Unidos. Foi multiplicada por cinco, em poucos anos. Mas as dúvidas continuam as mesmas. Por isso, noivos e noivas estão procurando advogados, mais do que nunca, para discutir as vantagens e desvantagens do que chamam aqui de “prenups”.
O presidente do Comitê de Custódia, da Seção de Direito de Família da American Bar Association (ABA), Chaim Steinberger, autor de três livros sobre divórcio, escreveu um artigo para o Law.com, para ajudar seus colegas a explicar aos clientes os prós e contras de acordos pré-nupciais para partilha de bens.
O cliente tem de entender, antes de tudo, que pedir ajuda a um advogado é essencial. Um artigo no Jornal da ABA sobre prenups de famosos lembra que o cineasta Steven Spielberg assinou um acordo pré-nupcial com a atriz Amy Irving, que ele mesmo escreveu.
Com quatro anos de casamento, eles se divorciaram e a atriz conseguiu invalidar, na Justiça, o acordo pré-nupcial, alegando que ela não foi representada por um advogado ao assiná-lo. E, é claro, ela recebeu US$ 100 milhões — muito mais do que foi acordado.
De uma maneira geral, um acordo pré-nupcial é uma profecia de divórcio. Não é nada romântico e pode facilitar a decisão de divorciar. Mas há situações em que ele é bem-vindo. Evita batalhas judiciais excruciantes e acalma o “instinto assassino” dentro das pessoas, quando enfrentam um divórcio contencioso.
Prós do acordo pré-nupcial
Esse tipo de acordo é especialmente necessário quando um dos noivos é sócio de uma empresa. Geralmente, sócios de uma empresa não aceitam sociedade com um ex-cônjuge. Muitas empresas compram seguro de vida para os sócios, para que, em caso de morte de um deles, possam comprar a parte do(a) viúvo(a). Mas não há seguro divórcios. E, pior do que ter um(a) viúvo(a) como dono(a) de uma parte da empresa, é ter um(a) ex-cônjuge como dono(a) da metade de uma parte da empresa. Assim, empresas podem exigir que sócios-noivos façam acordos pré-nupciais, para deixá-las fora da enrascada.
Para evitar os custos do divórcio, o casal pode colocar no acordo pré-nupcial que, se os dois trabalham e podem se sustentar, não haverá pagamento de pensão alimentícia para qualquer deles. Obviamente, isso não terá validade se um dos dois parar de trabalhar para cuidar dos filhos. O acordo pode resolver todos os termos de um possível divórcio, antes do casamento. Isso tornará o divórcio menos doloroso e tornar o casamento mais viável.
Contras do acordo pré-nupcial
Há quem compare essa situação a abrir a “caixa de Pandora”, o que libera todos os males. Uma vez liberados, não há quem os contenha ou mesmo os reprima no subconsciente. O casal se coloca em uma instância contenciosa, típica do divórcio, antes de o casamento sequer acontecer. É preciso saber iniciar as conversações. Dizer que o advogado sugeriu? Mas pode-se dizer que é para garantir que os dois mantenham um bom relacionamento, pelo bem dos filhos, porque o acordo vai evitar brigas.
Enfim, a negociação de um acordo pré-nupcial não se sincroniza facilmente com os sentimentos humanos. Talvez as pessoas prefiram viver em uma rejeição “abençoada” de que a união amorosa pode ser apenas uma desilusão. Mas, se os termos da separação forem previamente colocados na mesa de negociação, uma coisa é certa: as pessoas vão se conhecer muito melhor. Vão conhecer seus valores, suas reações a situações adversas, suas posições sobre o relacionamento, suas formas de negociação, suas resistências ou suas formas de tratar questões delicadas com ou sem respeito.
É claro, o casamento pode terminar aí. Imagine-se um jantar à luz de velas, que depois do “sim, eu quero me casar com você”, vem a pergunta seguinte: “Você aceita fazer um acordo pré-nupcial?” Pode voar copo de vinho. Ou, se a proposta passar nesse teste de estresse, o casamento pode ser construído em bases mais sólidas.
Assim, se o acordo pré-nupcial prevê que uma empresa é um bem separado e ela tem um crescimento considerável enquanto durou o casamento, a mulher (por exemplo), que deixou de trabalhar para cuidar dos filhos, ficará em grande desvantagem na separação. Essa situação pode obrigar a mulher a sustentar uma relação abusiva, para não ficar em maus lençóis com o divórcio. Mas se a empresa estiver em grandes dificuldades, cheia de dívidas, esse será um problema exclusivo do homem (por exemplo), que se reservou todos os direitos sobre ela.
Isso é mais preponderante em situações em que uma parte, com muito dinheiro no momento de assinar um acordo pré-nupcial, promete dar à outra uma alta soma em dinheiro, em caso de divórcio. Se a “roda viva” for muito desfavorável financeiramente, a parte que era endinheirada terá um grande problema. Há vários exemplos disso nas histórias de atores, cineastas e cantores que, em determinada fase da vida, eram milionários.
Fonte: Consultor Jurídico
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