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Recondução ao cargo do conselheiro João Paulo Schoucair é publicada no Diário Oficial

Publicado em 11/01/24

O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de...

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Diário de Pernambuco – Desconto de até 70% para dívida ativa será possível na nova renegociação; saiba mais

Publicado em 11/01/24

Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN

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RFB – Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos

Publicado em 11/01/24

Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e...

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Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante

Publicado em 10/01/24

Ao analisar conflito de competênciaConflito de competência (sigla CC) é um incidente processual em que se discute...

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Anoreg/RS realiza cerimônia de posse da diretoria eleita para o biênio 2024/2025

Publicado em 10/01/24

Solenidade foi realizada na terça-feira (09), na sede do IEPTB/RS, em Porto Alegre e empossou Cláudio Nunes Grecco...

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