Corregedoria da Justiça do Maranhão discute regularização fundiária no Itaqui-Bacanga
Publicado em 10/01/24
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar...
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Justiça do Trabalho da 1ª Região promove “Encontro com a Ouvidora da Mulher”
Publicado em 10/01/24
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com o objetivo de aproximar a ouvidora da mulher do seu...
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IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Publicado em 10/01/24
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
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Migalhas – Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
Publicado em 10/01/24
Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que diz respeito à...
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Publicado em 10/01/24
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
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