Pagamento de precatórios: Justiça Federal faz campanha contra golpes
Publicado em 09/01/24
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir de...
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Em 2023, atendimentos na Casa da Mulher Alagoana ultrapassaram 1.700
Publicado em 09/01/24
A Casa da Mulher Alagoana é um espaço humanizado, com atendimento multidisciplinar que atende mulheres vítimas de...
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Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Publicado em 09/01/24
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório,...
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Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
Publicado em 09/01/24
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...
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TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
Publicado em 09/01/24
Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.
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