Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas
Publicado em 08/01/24
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a...
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Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
Publicado em 08/01/24
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...
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STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Publicado em 08/01/24
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Migalhas – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
Publicado em 08/01/24
Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos...
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CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
Publicado em 08/01/24
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