Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR
Publicado em 19/12/23
Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR
LER AGORA
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
Publicado em 19/12/23
Clique aqui e confira na íntegra.
LER AGORA
Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto
Publicado em 18/12/23
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um conjunto de critérios para avalição de programas e...
LER AGORA
Corregedoria da Justiça do Maranhão é premiada por metas e boas práticas
Publicado em 18/12/23
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) recebeu, no dia 14 de dezembro, em Brasília, o Prêmio...
LER AGORA
Justiça do Amazonas faz mutirão para revisar execução de medidas de segurança
Publicado em 18/12/23
Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do...
LER AGORA
