STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Publicado em 05/12/23
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla...
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Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal
Publicado em 05/12/23
O debate foi solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
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Desembargador Alberto Delgado Neto é eleito novo presidente do TJ
Publicado em 05/12/23
O 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, foi eleito Presidente.
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Portaria nº 37/2023-DF declara a vacância do cargo de tabelião no 11º Tabelionato de Notas na comarca de Porto Alegre
Publicado em 05/12/23
PORTARIA Nº 37/2023-DF
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17º Encontro Nacional do Judiciário quer fortalecer cultura e sustentabilidade entre instituições
Publicado em 04/12/23
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) contará com apresentações musicais, ações culturais e de...
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