Artigo – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – Richard Franklin Mello d’Avila
Publicado em 29/11/23
O entendimento foi firmado pelo TJ/SP, que considerou o ex-cônjuge parte legítima para ajuizar a ação de...
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Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
Publicado em 29/11/23
O planejamento patrimonial visa, primordialmente, a boa gestão e organização do patrimônio de uma pessoa,...
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Jurisprudência em Teses – Entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
Publicado em 29/11/23
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
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Artigo – Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Publicado em 29/11/23
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Representantes das entidades notariais e registrais gaúchas debatem pautas da categoria na ALRS e CGJ-RS
Publicado em 29/11/23
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