Justiça ganha resolução contra discriminação a adoção por pessoas homoafetivas
Publicado em 14/11/23
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira...
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“As mudanças trazidas pela Lei 14.711/23 representam avanços relevantes para o Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Títulos e Documentos”
Publicado em 14/11/23
A nova lei sancionada no dia 30 de outubro possibilita que um mesmo imóvel seja utilizado como garantia para mais...
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Provimento nº 157/23 institui a IdRC como meio de identificação e autenticação do cidadão no meio digital
Publicado em 14/11/23
Com esta publicação, o Registro Civil do Brasil, constitui ferramentas modernas, seguras e inclusivas para...
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Acordo entre CNJ e MEC fortalece expansão da Justiça Restaurativa na Educação
Publicado em 14/11/23
A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir...
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Desembargadora do TJBA responderá por atuação em caso investigado pela Operação Faroeste
Publicado em 14/11/23
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo disciplinar...
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