CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
Publicado em 09/11/23
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...
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Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
Publicado em 09/11/23
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...
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STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Publicado em 09/11/23
Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.
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Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária
Publicado em 09/11/23
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...
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Seminário Pesquisas Empíricas apresenta técnicas de aplicação de questionários nesta quinta (9/11)
Publicado em 08/11/23
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (9/11), às 17h, o Seminário Técnicas para...
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