Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios
Publicado em 13/11/23
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou um provimento com normas e regras a serem observadas durante as...
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Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária
Publicado em 13/11/23
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...
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Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
Publicado em 13/11/23
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
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Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
Publicado em 13/11/23
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
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Em dois dias da 18ª Semana da Conciliação, acordos em SC ultrapassam R$ 4,5 milhões
Publicado em 10/11/23
Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder...
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