Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
Publicado em 10/11/23
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
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Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse
Publicado em 10/11/23
O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...
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Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Publicado em 10/11/23
Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...
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Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
Publicado em 10/11/23
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...
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Publicado em 10/11/23
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