Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso no Ceará
Publicado em 31/10/23
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz...
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Justiça cearense realiza ação para atendimento a pessoas em situação de rua
Publicado em 31/10/23
O Poder Judiciário cearense vem realizando uma série de iniciativas que o aproximam da população e facilitam a...
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CNJ determina nova data de prova à gestante candidata em concurso público
Publicado em 31/10/23
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de prova à candidata que se encontrava...
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1º Encontro do IBDFAM Nacional e Arpen-Brasil e 3º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais está com inscrições abertas
Publicado em 31/10/23
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP), o Instituto Brasileiro de...
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Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
Publicado em 31/10/23
Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos.
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